O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é referência no uso da Avaliação de Impacto Ambiental - análise sistemática dos impactos ambientais de um projeto e suas opções alternativas - como instrumento diante da complexidade de prevenção, controle, mitigação e recuperação da qualidade ambiental. Manifestou-se interesse pelo conhecimento de tal ferramenta, por parte das instituições: Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina; Comissão Nacional da Energia e do Ministério de Economia, Planejamento e Desenvolvimento da República Dominicana; e, por fim, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e do Fundo Nacional para a Energia de Moçambique. Assim, entre 20 de novembro e 01 de dezembro de 2017, 14 participantes participaram do curso moldado às suas expectativas e realidades sociais. Para conhecer mais detalhes, acesse o relatório final disponível para download e o vídeo do HCD.
Avaliação de Impacto Ambiental
Atualizado em: Quarta, 18 Abril 2018 20:41. Acessos: 710.
Idioma: Português
Data(s) de realização:
- de 20 de novembro e 01 de dezembro de 2017.
- Conceitos fundamentais em avaliação de impacto ambiental
- Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Origem, evolução e objetivos
- Funções do licenciamento ambiental e o papel da avaliação de impactos
- O processo de AIA: componentes e funções
- A etapa de triagem: - fundamentos; - procedimentos adotados em outros países e órgãos institucionais; atividade em grupo; análise preliminar de impactos e classificação de projetos
- Definição do escopo: funções; métodos e critérios; área de estudo; consideração de alternativas.
- Preparação de termos de referência para Estudo de Impacto Ambiental
- Identificação de impactos: fundamentos e ferramentas; matrizes, redes de interação, listas de verificação
- Características dos impactos e interpretação da significância
- Plano de gestão, mitigação, compensação, compensação e demais medidas. Plano Básico Ambiental (PBA)
- Consulta pública: Tipologia, funções no processo decisório. Modelos de consulta pública em outros países.
- Consulta pública: atores, inserção no processo de AIA
- Modelos decisórios em AIA e licenciamento
- Estudos de impacto ambiental (EIA): Principais deficiências; Boas práticas na elaboração de EIA; Análise dos estudos de impacto ambiental: funções e critérios. Parecer técnico sobre a análise de um EIA.
- A fase de acompanhamento. Objetivos, ferramentas: Monitoramento, inspeção.
- Gestão do conhecimento e aprendizagem organizacional nos órgãos ambientais.
- Avaliação ambiental estratégica e AIA.
- Área de atuação: Meio Ambiente, Licenciamento ambiental
- Perfil da instituição: Gestão ambiental pública, análise de impactos ambientais para o licenciamento ambiental de empreendimentos
- Nível de escolaridade: Ensino superior completo
- Área de estudo e formação: Ciências biológicas, Engenharia (Civil, Ambiental, Florestal), Geologia, Geografia, Agronomia, Administração, Direito
- Área de atuação: Meio Ambiente e análise de projetos
- Tempo de trabalho profissional na área: Livre